TERMOS DE USO

Última atualização: maio de 2026

1. ACEITAÇÃO

Ao baixar, instalar ou usar o Solomon, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. O QUE É O SOLOMON

Solomon é um aplicativo de rituais sonoros que combina frequências binaurais, simbologia esotérica e inteligência artificial para auxiliar em práticas de foco, relaxamento e intenção pessoal. É uma ferramenta de bem-estar, não um serviço médico ou terapêutico.

3. AVISO DE SAÚDE

O Solomon não substitui tratamento médico, psicológico, psiquiátrico ou qualquer outra forma de acompanhamento profissional de saúde. As frequências binaurais e os recursos do app são para uso em contextos de bem-estar e meditação. Pessoas com epilepsia, transtornos psiquiátricos graves ou uso de marcapasso devem consultar um médico antes de usar frequências binaurais.

4. PLANO GRATUITO E PREMIUM

O plano gratuito oferece acesso às funcionalidades básicas sem prazo de expiração. O plano Premium é uma assinatura recorrente processada pelo Google Play ou App Store, sujeita às políticas de cada plataforma. Cancelamentos são gerenciados diretamente na loja onde a assinatura foi feita.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Solomon — design, código, símbolos, textos, áudios — é propriedade de Ronaldo Valério. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Solomon é fornecido "como está". Não garantimos resultados específicos de manifestação, cura ou bem-estar. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do app.

7. MODIFICAÇÕES

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo do app após alterações significa aceitação dos novos termos.

8. LEI APLICÁVEL

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Foro: Recife, Pernambuco, Brasil.

9. CONTATO

contato@solomon.app.br